Na última quinta-feira à noite, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre um tema que marcou presença nos meios de comunicação, por semanas, levando muitos brasileiros a acompanhar as discussões, como se fosse um campeonato futebolístico: o indeferimento da prisão para cidadãos condenados em processos criminais, na segunda instância judiciária. Os ministros da corte julgaram a questão, conforme consciências e entendimentos das leis vigentes, emitindo um parecer oficial da casa sobre um tema jurídico específico para o qual não havia ainda uma normatização clara e direta.
Aparentemente e, em princípio, com aquela decisão, poder-se-iam abrir precedentes perigosos, como as solturas de bandidos de alta periculosidade que lotam as cadeias e cujos casos ainda não chegaram às mais altas esferas jurídicas, dentre eles assaltantes, sequestradores e traficantes, além de acusados de corrupção enquadrados pela operação Lava Jato. Um dos primeiros beneficiados pela nova jurisprudência seria um ex-presidente da República que estava preso.
Espera-se que se use do bom senso para julgar aqueles casos, de acordo com as gravidades dos crimes cometidos e com os graus de periculosidade oferecida à sociedade pelos acusados, e que as autoridades venham à público, o quanto antes, prestar os devidos esclarecimentos à sociedade, para evitar informações distorcidas e pânico e para que ninguém pense que isso é um libera geral.
Tenham todos um feriadão abençoado.
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